El Supremo Tribunal de Brasil condenó a Jair Bolsonaro a 27 años de prisión por el intento de golpe de Estado en 2022
La Primera Sala del STF decidió este jueves condenar al expresidente y a siete ex colaboradores cercanos del ultraderechista
Polémica en Brasil por un fallo del Supremo Tribunal Federal que condiciona a las redes sociales
La decisión deja en las manos de las compañías tecnológicas la responsabilidad de eliminar contenidos sin necesidad de una orden judicial. Denuncian que esto pone a merced de ellas la libertad de expresión y las obliga a censurar
Suprema Corte diz que Matamba é dado como morto, mas o registrador nega
Devido a esta situação, o tribunal superior solicitou ao Secretário Nacional de Estado Civil, Alexander Vega Rocha, para explicar a contradição
Caso Alejandra Cuevas: SCJN poderia mostrar que CDMX a acusou de um crime que não existe
O Plenário do Tribunal discutirá se deve prender a mulher pela morte do irmão de Alejandro Gertz Manero, uma figura inexistente foi usada na legislação criminal: a de “fiador acessório”
Alias Nicholas, segundo no comando do clã do Golfo, foi extraditado para os Estados Unidos
Sua transferência ocorreu nesta sexta-feira, depois que o Supremo Tribunal Federal negou uma tutela que buscava impedir sua extradição
De Cristina Kirchner a Las Vegas: os argumentos ouvidos pelo Tribunal no caso Natalia Denegri contra o Google
O tribunal superior retomou as audiências públicas para ouvir posições sobre um caso em que o direito de ser esquecido em relação à liberdade de expressão está sendo debatido. Amanhã, os protagonistas falarão
De Cristina Kirchner a Las Vegas: os argumentos ouvidos pelo Tribunal no caso de Natalia Denegri contra o Google
O tribunal superior retomou as audiências públicas para ouvir posições sobre um caso em que o direito de ser esquecido versus liberdade de expressão está sendo debatido. Amanhã os protagonistas falarão
