Ecopetrol vai apelar da suspensão do projeto de 'fracking' em Puerto Wilches, Santander

Depois que o Primeiro Tribunal de Barrancabermeja notificou a Ecopetrol da suspensão dos projetos-piloto de fracking Kalé e Platero, que deveriam ser desenvolvidos em Puerto Wilches, Santander, a empresa disse que iria recorrer da decisão. De acordo com a petrolífera colombiana, ela atendeu a todos os requisitos para implementar o processo e, além disso, verificou que não afeta as comunidades e o meio ambiente.

Note-se que na mesma decisão que ordena a suspensão, é indicado que a Ecopetrol pode contestar perante o Tribunal Administrativo de Santander no prazo máximo de três dias úteis. Ou seja, o mais tardar na segunda-feira, 25 de abril, a ação formal deve ser apresentada.

A suspensão do projeto é a resposta do tribunal a uma tutela movida pela Corporação Afro-Colombiana de Puerto Wilches (AfroWilches), na qual eles argumentaram que não foram levados em consideração. O tribunal confirmou que a organização não participou do processo de consulta prévia e, mesmo assim, os projetos da Ecopetrol foram endossados pela Autoridade Nacional de Licenciamento Ambiental (ANLA).

Por esse motivo, o tribunal ordenou à Ecopetrol, à ANLA e à Direção Nacional de Consulta Prévia do Ministério do Interior que, nas próximas 48 horas após a notificação, devem realizar “de forma coordenada as ações administrativas relevantes para a realização da consulta prévia processos” com a corporação Afrowilches.

“Uma vez que os processos de consulta prévia tenham sido avançados e, se apropriado, a Ecopetrol S.A. poderá continuar com o processo de licenciamento e outras etapas dos projetos PPII KALÉ e PLATERO”, afirmou o documento público.

Por sua vez, a Ecopetrol garantiu que a consulta prévia não foi realizada porque as entidades nacionais que regulam o processo disseram que essa ação não era apropriada. Mesmo assim, a petrolífera sustentou que tem levado em consideração as comunidades porque, além de ser uma exigência, tem respeito pelos cidadãos.

O fracking é um ponto sensível no país. Desde que a ANLA concedeu a licença à Ecopetrol em março para iniciar o projeto piloto em Puerto Wilches, a controvérsia foi desencadeada. As opiniões estão divididas e a comunidade denunciou que não foram socializadas com o estudo de impacto ambiental.

Entidades ligadas ao projeto garantiram que os projetos de 'fracking' têm todas as medidas necessárias para garantir que a iniciativa não deixe impactos ambientais e, pelo contrário, beneficie a comunidade. Da mesma forma, eles apontaram que não se entende por que existem aqueles que querem torpedear o processo.

Apesar dessas declarações, o governo de Santander, e até mesmo os habitantes do município, insistiram no prejuízo ambiental a que este projeto pode resultar, observando que a área de Magdalena Medio é uma das mais importantes do país e temem que a fauna e a flora locais sejam afetados, o que, por sua vez, levaria a um impacto em suas principais atividades econômicas.

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