O Congresso de El Salvador aprovou uma lei na terça-feira para acelerar a construção de novas prisões, em um momento em que o governo continua uma ofensiva contra as gangues e prendeu 13.573 de seus supostos membros em menos de um mês.
O regulamento foi aprovado com os votos de 64 deputados aliados ao presidente Nayib Bukele, dos 84 que a Assembleia Legislativa possui. No final de março, o Parlamento aprovou um regime de emergência que tem policiais e militares em busca de supostos membros de gangues.
Esses grupos são creditados pelo assassinato de 87 pessoas entre 25 e 27 de março, o que levou à ofensiva liderada por Bukele.
A chamada “Lei Especial para a Construção de Prisões” estabelece o marco regulatório para “o planejamento, projeto, construção e manutenção das prisões, conforme necessário, devido ao aumento da população privada de liberdade”.
De acordo com os regulamentos, o Ministério das Obras Públicas será responsável pela construção das novas prisões e com a possibilidade de estabelecer “acordos” com empresas privadas para esse fim.
As prisões serão operadas pela Direção Geral de Prisões. A lei aprovada não estabelece um número específico de prisões a serem erguidas, que serão somadas às vinte prisões que já existem.
“Agora pode-se dizer que nas prisões a lei é cumprida e nas prisões que são construídas não haverá luxos ou confortos, mas o que é necessário para aqueles que querem reabilitar, não mais”, disse o deputado do funcionário Nuevas Ideas, Caleb Navarro.
A lei deve ser promulgada pelo presidente Bukele e publicada no diário oficial para entrar em vigor.
De acordo com o presidente, em 24 dias do regime de emergência, 13.573 membros de gangues foram presos.
As prisões são inéditas nos últimos 30 anos neste país centro-americano sitiado por Mara Salvatrucha (MS-13) e Barrio 18, entre outros, que somam 70.000 membros em El Salvador, dos quais cerca de 30.000 estariam atrás das grades, após as recentes prisões.
(Com informações da AFP)
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