O deputado da oposição do Parlamento venezuelano José Gregorio Correa disse na segunda-feira que o diálogo é a base para a eleição dos novos juízes de um Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) que está “disponível para todos”.
“É uma meta ter no retorno da Páscoa um Supremo Tribunal de Justiça que esteja ao alcance de todos; não podemos impedir isso e isso só pode ser alcançado através do diálogo”, disse.
Correa indicou que o HCJ “adequado” para todos não é uma questão para a maioria, mas é uma questão de “diálogo, conversa e justiça”.
“O diálogo não deve parar na Páscoa, não pode ser que saiamos de férias sem dialogar. Acho que precisamos continuar conversando, realmente precisamos de diálogo”, ressaltou.
Em 6 de abril, a ONG venezuelana Acesso à Justiça denunciou que o Parlamento de maioria chavista atrasou “injustificadamente” o processo eleitoral dos novos Magistrados Supremos, cuja nomeação foi adiada em 25 de março.
“O NA oficial atrasa injustificadamente o processo de eleição dos juízes que serão membros do Supremo Tribunal de Justiça, bem como a nomeação do diretor da Escola da Magistratura e do Inspetor Geral de Tribunais”, disse a ONG em sua conta no Twitter.
A este respeito, a organização indicou que a reforma do Supremo Tribunal venezuelano “estava progredindo a todo vapor”, após a adoção, de “forma expressa e unânime”, da reforma da Lei Orgânica do HCJ que havia sido proposta pelo presidente deste órgão, Maikel Moreno, mas que desde o adiamento da eleição, em 25 de dezembro de março, a nomeação foi adiada.
Ele explicou que, após esta data, “a AN modificou pelo menos oito vezes a convocação para que a sessão ordinária seja realizada dentro de 5 dias contínuos após o recebimento da lista enviada pelo Comitê para a Avaliação de Nomeações do Poder Cidadão”, para a eleição de juízes.
Após a reforma da Lei Orgânica do TSJ, o número de juízes que compõem o tribunal superior foi reduzido de 32 para 20.
A Câmara Constitucional será composta por cinco magistrados e os restantes cinco (Eleitoral, Político-Administrativo, Cassação Civil, Cassação Criminal e Cassação Social) por três juízes, de acordo com a proposta de reforma da lei, em oposição aos sete e cinco, respetivamente, que têm atualmente.
(Com informações da EFE)
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