O governo brasileiro apresentou este sábado, através da Procuradoria-Geral da União (AGU), um remédio para impedir o bloqueio do popular aplicativo de mensagens Telegram, determinado na véspera por um juiz do supremo tribunal.
O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que a Agência Nacional de Telecomunicações e as operadoras de internet suspendam de forma “completa e abrangente” a operação do Telegram em todo o Brasil.
O magistrado considera que a empresa falhou repetidamente no cumprimento de ordens judiciais que buscam combater a desinformação e que não coopera com as autoridades na supressão de outros crimes.
No seu recurso, enviado a outro juiz do STF, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, argumentou que esta é uma medida “desproporcional”.
Com a intenção de agir contra “poucos investigados, prejudica os milhões de usuários do serviço de mensagens”, muitos dos quais o utilizam para sua “subsistência”, argumentou em seu pedido, divulgado na imprensa este sábado.
Bianco argumenta que a lei brasileira permite que esse tipo de sanções seja aplicado “a provedores de conexão ou aplicativos de internet (como Telegram ou Whatsapp)” em caso de violação de privacidade ou outras infrações, mas não por violação de ordens judiciais, por isso pediu para reverter a medida.
Na manhã de sábado, o aplicativo ainda estava funcionando, embora operadoras de telefonia móvel como a TIM já estivessem avisando seus clientes por SMS que o Telegram seria bloqueado a partir de segunda-feira.
O presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, que tem mais de um milhão de seguidores e inúmeros grupos de apoio no Telegram, chamou a suspensão de “inadmissível” e disse que ameaça “a liberdade” dos brasileiros.
Uma plataforma fundamental na estratégia do governo antes das eleições de outubro, o Telegram estava há muito tempo na mira do sistema de justiça brasileiro.
As autoridades judiciais têm ficado particularmente chateadas com o fato de a empresa não ter representação legal no Brasil e não responder às suas demandas para evitar uma avalanche de desinformação nas próximas eleições, como a que abalou a campanha eleitoral de 2018.
Após a ordem de suspensão, o fundador do Telegram, o russo Pavel Durov, pediu desculpas à suprema corte do Brasil e disse que o bloqueio foi devido a um “problema de comunicação” sobre e-mails extraviados.
O empresário pediu ao tribunal que adiasse a ordem para “remediar a situação nomeando um representante no Brasil” e melhorando a comunicação com o tribunal.
O STF ainda não falou.
Com sede em Dubai, o Telegram está instalado em 53% dos celulares brasileiros e é a plataforma que mais cresce no país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral.
mel/dg
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